nov 04, 2021 yasmim CNH, Destaques Comentários desativados em Nova categoria de habilitação para motociclistas é rejeitada na Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que cria uma nova categoria de habilitação voltada para a condução de motos e triciclos de baixa potência (250 cilindradas) em pequenas cidades fora de regiões metropolitanas (população inferior a 100 mil habitantes).
O Projeto de Lei 6367/19 é do deputado Walter Alves (MDB-RN) e foi relatado pelo deputado Bosco Costa (PL-SE), que pediu a rejeição.
“O tempo e o custo dispendido para completar o processo de habilitação tradicional são altos. Entretanto, não podemos abandonar um de nossos principais papéis nesta comissão: o combate à violência no trânsito e a preservação da vida”, disse Costa.
Como a rejeição aconteceu na única comissão de mérito, os deputados poderão arquivá-lo. A menos que haja recurso contrário dirigido ao Plenário da Câmara.
O relator lembrou que o assunto foi debatido em agosto na comissão, a pedido dele, e que os especialistas em trânsito convidados também foram contrários à nova categoria.
Conforme os debatedores, a mudança pode trazer riscos à segurança do trânsito e ressaltaram que 90% das motos em circulação no país têm até 250 cilindradas.
O argumento principal é de que o processo simplificado de expedição da habilitação pode ampliar o número já elevado de mortes de motociclistas no trânsito, dessa forma prejudicaria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: Portal do Trânsito
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?
mar 20, 2024 Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?
mar 01, 2024 Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?
mar 20, 2024 Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?
mar 01, 2024 Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?