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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...
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Resolução Contran 197

Resolução Contran 197

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...
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Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...
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Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...
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Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112

jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...
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Legislação – Portaria IIRG 182

Legislação – Portaria IIRG 182

jun 08, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRG 182

 Legislação – Portaria   IIRG  182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de...
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