Legislação
set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 10/520/07
Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante;...set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 8/520/07
Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das...ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1819
Portaria Detran 1819 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1818
Portaria Detran 1818 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506
Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...jul 04, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1448
Portaria Detran 1448 Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de...jun 29, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Dird 8
Portaria Dird 8 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos/Dird, considerando que foi julgada procedente, por votação unânime, a Ação Direta de...jun 11, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 6
Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria...jun 05, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 5
Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de...jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241
Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
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