Legislação
mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753
Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...mar 08, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1
Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716
Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...fev 23, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2
Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de...fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534
Portaria Detran 534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...jan 25, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2
Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação...jan 17, 2007 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1
Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...jan 17, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1/520
Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado 1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas...jan 15, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 180
Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da...dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319
Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.