jul 20, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Veículos Comentários desativados em Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga fabricantes de veículos a instalar – como equipamento obrigatório nos modelos novos, nacionais e importados – comercializados no País, o estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo ou sistema alternativo.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG), para o Projeto de Lei 82/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Biondini optou por um novo texto por considerar que a simplicidade do projeto apensado – Projeto de Lei 952/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) – conduz a uma maior eficácia normativa.
“Ele apenas altera o Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) para incluir o estepe idêntico aos demais conjuntos como equipamento obrigatório do veículo, obrigando tanto a indústria a fornecê-los, como os condutores a preservá-los. Ademais, aproveita lei já existente e, em consequência, todo o aparato de regulação e fiscalização nela previsto”, explicou.
O projeto tramita em caráter conclusivo, e será ainda analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal do Trânsito
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 12, 2024 Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 12, 2024 Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.