jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56
Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523
Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299
Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1300
Portaria Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual...jun 19, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1295
Portaria Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...jun 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1251
Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a implantação do...jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1238
Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de execução vinculadas a este órgão...jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1239
Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do...jun 15, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 607
Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público...jun 10, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1160
Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito Brasileiro, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
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