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ago 22, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de...ago 18, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022
Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os...ago 10, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL...jul 14, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas
Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao...jul 12, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas
Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só...jun 27, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que...jun 24, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais!
Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais! Recentemente uma mulher foi presa em Minas Gerais por avisar sobre blitz de trânsito. Veja quais as consequências desse ato....jun 23, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima
DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura pelo...jun 13, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa
Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou passageiro. O...maio 20, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca
Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade...mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?