Legislação
dez 26, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006
Portaria Detran 2374 – 26/12/2005 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras Providências. O Delegado de Polícia Diretor do...dez 26, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH
Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e...dez 20, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
Comunicado DA 57 – 20/12/2005 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006. O Diretor da Diretoria de...out 26, 2005 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006
Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador da Administração Tributária,...out 26, 2005 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006
Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da...out 26, 2005 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007
Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007 Volume 116 – numero 215 – São Paulo – Sábado, 11º de novembro de 2006...out 26, 2005 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006
Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006 Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 Coordenador da Administração...out 13, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Dispõe sobre o traje do candidato
Comunicado 5 – 13/10/2005 Traje do candidato Aos Centros de Formações de Condutores (CFC) do Estado de São Paulo: fica proibido aos candidatos que comparecem nesta Divisão, trajando...set 20, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH
Portaria Detran 1730 – 19/09/2005 Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, disciplinado pela Portaria Detran – 1070/05....set 16, 2005 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23)
Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23) Volume 115 – N.º 176 – São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2005....abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.