out 21, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Trânsito Comentários desativados em Comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realizou, em 08/10/2019, sua primeira audiência pública. O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
O debate atende a requerimento dos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente do colegiado; Hugo Leal (PSD-RJ), Mauro Nazif (PSB-RO); e Hiran Gonçalves (PP-RR).
Foram convidados para o debate:
– o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), autor do projeto que deu origem ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans);
– a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Britto;
– o relações institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Francisco Garonce; e
– representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); do Ministério da Saúde; e da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Portal do Trânsito
maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH