Leis
maio 20, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca
Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade...maio 13, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar
Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no trânsito contra...maio 10, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado
Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final dos carros...mar 22, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?
Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e...mar 14, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito
Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano, matar animais na...fev 21, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente
Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando...fev 04, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022
Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas são...jan 31, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e...jan 25, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa
PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem gravíssimas,...jan 10, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de...maio 20, 2022 Comentários desativados em Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca
maio 19, 2022 Comentários desativados em Pontuação da CNH: veja mitos e verdades
maio 18, 2022 Comentários desativados em O que significam as cores das placas de veículos? Veja as diferenças!
maio 17, 2022 Comentários desativados em Posso perder a CNH por não renovar o documento?