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Categoria: Destaques, Leis

Leis

Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor

nov 24, 2021 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor

Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar à...

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Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

jul 23, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte irregular de...

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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

fev 06, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa...

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Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

set 05, 2018 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...

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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

jun 01, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do...

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Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

abr 30, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito Desde o dia 19 de abril está em vigor a lei que aumenta a punição para motorista bêbado que...

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Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

mar 22, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão de substâncias psicoativas é infração gravíssima; SEST SENAT oferece...

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Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

fev 16, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018 Leis de trânsito prometem diminuir o número de acidentes e tornar o trânsito mais seguro em 2018. O número de acidentes no...

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As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

jan 19, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018 De multas para pedestres a cronograma da inspeção veicular, fique por dentro de tudo que muda na lei neste ano. O...

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Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

jan 17, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas As leis de trânsito sofrem modificações com frequência. Atualização de normas, valores de multas, novas infrações,...

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DETRAN.SP INFORMA: TERMINA EM DEZEMBRO PRAZO PARA RENOVAR...
dez 03, 2021 Comentários desativados em DETRAN.SP INFORMA: TERMINA EM DEZEMBRO PRAZO PARA RENOVAR CNHS VENCIDAS EM MARÇO E ABRIL DE 2020
Condutores receberão notificação para pagamento de multas...
dez 03, 2021 Comentários desativados em Condutores receberão notificação para pagamento de multas de trânsito com desconto
Os perigos do uso do “rebite” e de outras drogas por...
dez 02, 2021 Comentários desativados em Os perigos do uso do “rebite” e de outras drogas por caminhoneiros
IPVA 2022: imposto será mais caro! Veja estados que já...
dez 01, 2021 Comentários desativados em IPVA 2022: imposto será mais caro! Veja estados que já divulgaram informações e descontos