Comunicados
dez 17, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 52
Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (DOE de 1/12/2000),...dez 13, 2008 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria
Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Comunicado DCFVC 2 – 12/12/2008 O Diretor da Divisão de Controle e...dez 12, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2
O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de adequação do calendário de vistoria...ago 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Serviço de Psicologia 1
Comunicado Serviço de Psicologia 1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em virtude dos inúmeros questionamentos e dúvidas dos Psicólogos...maio 15, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Informativo 61
Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº...abr 03, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Cetran 1
Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288,...jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2
Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 10/520/07
Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante;...set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 8/520/07
Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das...jun 11, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 6
Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria...maio 21, 2024 Comentários desativados em Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos
maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose