Legislação
maio 09, 2003 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Deinter5 2 – Procedimentos Relativos a Apreensão de Veículos
Portaria Deinter5 2 – Procedimentos Relativos a Apreensão de Veículos Volume 113 – Número 87 – São Paulo, sábado, 10 de maio de 2003. Portaria Deinter 5 2 – 09/05/2003...abr 01, 2003 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003
Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003 Volume 113 – Número 62 – São Paulo, terça-feira, 1º de abril de 2003....mar 25, 2003 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 19 – Procedimento Adotado para os Formulários de CRV e CRLV Cancelados
Comunicado 19 – Procedimento Adotado para os Formulários de CRV e CRLV Cancelados Volume 113 – Número 57 – São Paulo, terça-feira, 25 de março de 2003. Comunicado 19...mar 11, 2003 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 289 – Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do Direito de Condução de Veículos Automotores.
Volume 113 – Número 51 – São Paulo, sábado, 15 de março de 2003. Portaria DETRAN 289 – 11/03/2003 Regulamenta o Processo Administrativo para suspensão e cassação do direito...fev 06, 2003 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos
Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos Volume 113 – Número 46 – São Paulo, sábado, 8 de março de 2003. Comunicado DCFVC 1 –...jan 31, 2003 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência
Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência Volume 113 – Número 22 – São Paulo, 31 de janeiro de 2003. Portaria DETRAN 139...dez 28, 2002 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003
Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003 Volume 112 – Número 248 – São Paulo, sábado, 28 de dezembro de 2002. Comunicado CAT 79...dez 18, 2002 Cintia Abreu Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998
Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4...dez 10, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências
Portaria DETRAN 1700 – Calendário anual para licenciamento no EX.2003 e para outras providências Volume 112 – N.º 235 – São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2002. Portaria...nov 26, 2002 Cintia Abreu Legislação, Leis Comentários desativados em Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998
Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.