Legislação
set 01, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo
Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo Especialista não concorda com a proibição de painel de LED em carros de aplicativo. Entenda! No último dia 18, o Instituto Municipal...ago 22, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de...ago 18, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022
Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os...ago 10, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR
Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL...ago 08, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a...jul 27, 2022 luanacosta Comunicados, Destaques Comentários desativados em Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda
Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda Preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 5,89 em um mês O preço médio do litro da...jul 14, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas
Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao...jul 12, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas
Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só...jul 08, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito
Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e...jun 28, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco
Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH