Portarias
nov 27, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-523, de 25-11-2015
Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 25-11-2015
Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 16-11-2015
Portaria Detran-506, de 16-11-2015 Altera as Portarias Detran 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação de CNH e de reciclagem O Diretor Presidente do...nov 06, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-459, de 05-11-2015
Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria “B” e dos requisitos...out 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-458, de 26-10-2015
Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de...set 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 114, de 25-09-2015
Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição...maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-232, de 15-05-2015
Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a...maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-231, de 15-05-2015
Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de...maio 06, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015
Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de...mar 24, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP nº 102
PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH