Leis
fev 23, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados
Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados Multa ao proprietário que desobedecer a regra é de R$ 1 mil e pode quadruplicar em caso de reincidência no...fev 22, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16
Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas...set 22, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB
O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB Muito se ouve por aí: Os agentes de trânsito, os “marronzinhos”, os “amarelinhos” devem ter “bom...jul 25, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas
Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas Texto determina multa de R$ 5 mil por aluno se regra for desrespeitada. Autor da lei diz que mudança é...jun 24, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores
Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores A Comissão de Viação e Transportes aprovou o fim da exigência de habilitação como motorista na categoria D...jun 13, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB
Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB A Presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 04 de maio de 2016, a Lei nº 13.281 que altera o Código de Trânsito Brasileiro....abr 25, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista
Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista Motorista que dirigir com o passageiro do lado em estado de embriaguez ou sob efeito de drogas pode ser penalizado. É o que prevê o...abr 25, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes
Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes O Projeto de Lei 4461/16, que tramita na Câmara, determina que os veículos que sejam rotineiramente utilizados para...abr 19, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca
Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca Motoristas flagrados em fiscalizações da Lei Seca (11.708/15) sob influência de entorpecentes ou substâncias psicotrópicas – que...abr 06, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo
Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe a cobrança...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
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