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abr 05, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização
Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização Falta de políticas efetivas que favoreçam a mobilidade, alta taxa de acidentes e insegurança de pedestres e ciclistas são...mar 31, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?
O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento? Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação...mar 29, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT
Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros...mar 23, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar
Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por...mar 22, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico
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Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30...mar 11, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores
Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a...fev 26, 2016 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro
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