Portarias
ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391
Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154
Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1
Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51
Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112
Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...jun 08, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRG 182
Legislação – Portaria IIRG 182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de...maio 27, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran
Volume 116 – Número 99 – São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006. Portaria Detran 938 – 27/05/2006 Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito...maio 23, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos
Volume 116 – Número 98 – São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006. Portaria DCT 68 – 23/05/2006 Regulamenta a formatação dos livros destinados ao registro das movimentações...maio 08, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006
Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe...maio 08, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos
Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH