Legislação
nov 07, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2000
Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito...out 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Conjunta Cat/Detran 2
Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da...set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1758
Portaria Detran 1758 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1758 – 29/09/2006 Dispõe sobre o recadastramento das entidades de...set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1757
Portaria Detran 1757 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1757 – 29/09/2006Regulamenta o credenciamento e funcionamento das...set 18, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 323
Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no...set 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 63
Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de...set 01, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI 1
Portaria DILI 1 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI – do Detran de São Paulo, Considerando a esteira sistêmica estatuída e...ago 25, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 199
Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...ago 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1515
Legislação – Portaria Detran 1515 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115,...ago 12, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster
Volume 116 – Numero 153 – São Paulo – Sábado, 12º de agosto de 2006 Portaria Detran 978 – 31/05/2006 Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
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