Legislação
ago 12, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 4
Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão...ago 11, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 5
Comunicado Detran 5 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão...ago 11, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 6
Comunicado Detran 6 Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran 330, de 2 de março de 2001, mudando a redação do artigo 11 e nele incluindo os §§...ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391
Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....jun 30, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 118
Comunicado Detran 118 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Comunicado Cientificando aos CFC, empresas e entidades credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP e as CRT...jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154
Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197
Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1
Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51
Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112
Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH