Legislação
maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...maio 08, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006
Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe...maio 08, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos
Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei...maio 03, 2006 Comunicados, Legislação, Veículos Comentários desativados em Regulamenta a entrega de CRV
Comunicado Normativo 3 – 03/05/2006 Regulamenta a entrega de CRV Entrega de CRV. Visando resguardar a segurança deste Detran na entrega de documentos emitidos – certificados de Registro...abr 20, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro
Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de...abr 13, 2006 Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.
Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 766 – 13/04/2006 Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria Detran...abr 13, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.
Portaria DETRAN 767 – 13/04/2006 Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia...abr 13, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros tracionados.
Volume 116 – Número 72 – São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2006. Portaria DETRAN 768 – 13/04/2006 Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros...abr 13, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação
Portaria DETRAN 769 – 13/04/2006 Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação, regulamentada pela Portaria Detran 1.606/05. O Delegado de Polícia Diretor...abr 06, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação
Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 642 – 06/04/2006 Altera dispositivos da Portaria Detran – 1070/05, a qual disciplina o...abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo