Legislação
mar 24, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03.
Portaria DETRAN 627 – 05/04/2006 Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual...mar 24, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16.
Portaria DETRAN 416 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento...fev 21, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Renovação Credenciamento Médicos e Psicólogos – 2006
Comunicado – 21/02/2006 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria DETRAN-SP 541/99 e art. 4 da...jan 27, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Suspende temporariamente a aplicação do credenciamento de médicos e psicólogos – 2006
Portaria DETRAN 252 – 27/01/2006 Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 1.056, de 14 de junho de 2005, a qual dispõe sobre regras...jan 24, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Renovação Alvará CFC’s – Exercício 2006
Comunicado 1 – 24/01/2006 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do alvará relativo ao exercício do ano 2006, deverão...jan 23, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.
Comunicado 1 – 23/01/2006 O Diretor de Divisão reitera orientação já transmitida anteriormente, e comunica a VSª que para fins de registro de Cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral...jan 17, 2006 CNH, Legislação, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto
Portaria DT 11 – 17/01/2006 O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Considerando a grande movimentação de pessoas que circulam pelos corredores das Unidades desta Divisão,...dez 29, 2005 Legislação, Leis Comentários desativados em Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA
LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais....dez 27, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006
Comunicado CAT 58 – 27/12/2005 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2006 – Tabela C. O Coordenador da...dez 27, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes
Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006. Portaria SFD 3...abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo