ago 08, 2018 Luana Destaques, Trânsito Comentários desativados em Prêmio poderá distribuir R$ 90 mil para boas ideias de segurança no trânsito
Projeto que cria o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro (PLC 55/2018) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o prêmio, a ser concedido todos os anos a pessoas físicas ou jurídicas por iniciativas, pesquisas e estudos ligados à prevenção de acidentes.
O primeiro colocado terá direito a uma premiação de R$ 50 mil reais, o segundo a R$ 30 mil e o terceiro a R$ 10 mil. As premiações serão custeadas pelo Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que é formado por 5% do valor arrecadado com multas.
Cabe agora ao presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB-MA), escolher um parlamentar para relatar a proposta. Se ela for aprovada sem alterações no Senado, seguirá para a sanção do presidente da República.
As informações são da Agência Senado
Fonte: Portal do Trânsito
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo