Infrações
abr 03, 2020 Luana Destaques, Infrações Comentários desativados em PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus
PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de...abr 01, 2020 Luana Destaques, Infrações Comentários desativados em PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública
PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a...mar 31, 2020 Luana Destaques, Infrações Comentários desativados em Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade
Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União...jan 28, 2020 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!
Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando! De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou...nov 11, 2019 Cíntia Gomes CNH, Infrações Comentários desativados em Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?
Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas? Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um...out 15, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação
CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 8377/17, que...out 09, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais
Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais Criar um sistema de formação e consulta de banco de dados com informações sobre o cadastrado para fins de...set 09, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?
Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas? O Dia Nacional do Motociclista foi no mês passado e há muito para comemorar, já que esse meio de transporte permite...ago 07, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração
Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio)...jul 31, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Infrações Comentários desativados em Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator....fev 24, 2021 Comentários desativados em DPVAT pode sofrer grande reajuste
fev 23, 2021 Comentários desativados em CNH vencida em 2021: prazos para renovação foram prorrogados? Veja a resposta!
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fev 19, 2021 Comentários desativados em Venda de veículos usados: como se prevenir para não se responsabilizar por veículo vendido a terceiros