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Categoria: Destaques, Infrações

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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

abr 03, 2020 Destaques, Infrações Comentários desativados em PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de...
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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

abr 01, 2020 Destaques, Infrações Comentários desativados em PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública     O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a...
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Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

mar 31, 2020 Destaques, Infrações Comentários desativados em Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União...
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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

jan 28, 2020 Destaques, Infrações Comentários desativados em Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!   De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou...
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Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

nov 11, 2019 CNH, Infrações Comentários desativados em Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas?   Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um...
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CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação

out 15, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação

CCJ prevê que o Contran defina infrações para as quais será necessária comprovação   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 8377/17, que...
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Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais

Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais

out 09, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais

Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais   Criar um sistema de formação e consulta de banco de dados com informações sobre o cadastrado para fins de...
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Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?

Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?

set 09, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?

Quais são as infrações mais comuns cometidas por motociclistas?   O Dia Nacional do Motociclista foi no mês passado e há muito para comemorar, já que esse meio de transporte permite...
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Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

ago 07, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração   Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio)...
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Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

jul 31, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator   O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator....
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