Leis
ago 16, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar...maio 17, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT....fev 05, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Dúvidas, Leis, Veículos Comentários desativados em Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados
Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4...jan 05, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim
Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há exceções para o uso do farol baixo durante o dia....dez 22, 2023 Karen Almeida Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024
Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024 A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá...nov 21, 2023 Karen Almeida Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024
Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT. Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres...nov 16, 2023 Karen Almeida CNH, Comunicados, Destaques, Legislação, Leis, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro
Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame...nov 13, 2023 Karen Almeida CNH, Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis Comentários desativados em Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs
Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no Senado Federal. No...nov 23, 2022 yasmim Comunicados, Destaques, Leis Comentários desativados em Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado
Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas...out 17, 2022 yasmim Destaques, Dúvidas, Leis Comentários desativados em Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar
Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar Passo a passo para liberação do carro guinchado. Deixar o veículo estacionado em lugar proibido é o principal motivo para o motorista ter...out 09, 2024 Comentários desativados em Veja em que casos é possível perder a CNH provisória
out 04, 2024 Comentários desativados em DNIT esclarece sobre transbordo de carga excedente
out 01, 2024 Comentários desativados em Multas de trânsito não chegam mais pelo Correio? Entenda!
set 25, 2024 Comentários desativados em Uso do celular ao volante é uma das infrações mais cometidas em SP