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Categoria: Destaques, Legislação, Leis

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Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

set 05, 2018 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei   Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...
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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

jun 01, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do...
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Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

abr 30, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito     Desde o dia 19 de abril está em vigor a lei que aumenta a punição para motorista bêbado que...
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Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

mar 22, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização   Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão de substâncias psicoativas é infração gravíssima; SEST SENAT oferece...
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Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

fev 16, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018   Leis de trânsito prometem diminuir o número de acidentes e tornar o trânsito mais seguro em 2018.   O número de acidentes no...
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As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

jan 19, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018   De multas para pedestres a cronograma da inspeção veicular, fique por dentro de tudo que muda na lei neste ano.     O...
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Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

jan 17, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas   As leis de trânsito sofrem modificações com frequência. Atualização de normas, valores de multas, novas infrações,...
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As leis que cuidam de você no trânsito

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nov 29, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em As leis que cuidam de você no trânsito

As leis que cuidam de você no trânsito     O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes...
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Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

nov 21, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias   A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que...
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Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

out 19, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto   A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para...
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