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Categoria: Decretos, Destaques

Decretos

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 16, 2019 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...

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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

dez 18, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos....

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Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

nov 14, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%. A produção de veículos no...

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DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

out 24, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o...

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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

jul 26, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...

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Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

jun 06, 2014 Decretos, Destaques, Legislação Comentários desativados em Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto...

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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...

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Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto

out 29, 2002 Cintia Abreu Decretos, Legislação Comentários desativados em Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto

Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa...

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Número de internações hospitalares por acidentes entre...
set 30, 2020 Comentários desativados em Número de internações hospitalares por acidentes entre ciclistas e outros veículos aumentou em 57% no Brasil
CNH vencida na pandemia, validade de 10 anos: veja as...
set 29, 2020 Comentários desativados em CNH vencida na pandemia, validade de 10 anos: veja as novidades sobre a renovação da CNH
Dirigir alcoolizado aumenta mais de três vezes a chance de...
set 28, 2020 Comentários desativados em Dirigir alcoolizado aumenta mais de três vezes a chance de morte
Nova lei de trânsito muda regras para conversão de multa...
set 25, 2020 Comentários desativados em Nova lei de trânsito muda regras para conversão de multa em advertência por escrito