Decretos
dez 22, 2023 Karen Almeida Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024
Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024 A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá...nov 21, 2023 Karen Almeida Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024
Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT. Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres...nov 25, 2022 yasmim Decretos, Destaques Comentários desativados em Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?
Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos rodoviários e cancelam antigos regulamentos técnicos da qualidade (RTQs)....dez 16, 2019 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...dez 18, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019
Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos....nov 14, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea
Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%. A produção de veículos no...out 24, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o...jul 26, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...jun 06, 2014 Decretos, Destaques, Legislação Comentários desativados em Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP
Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto...maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...dez 03, 2024 Comentários desativados em As infrações que mais tiram pontos da CNH: será que você já cometeu alguma?
nov 14, 2024 Comentários desativados em Novos radares em SP detectam uso de celular ao volante
nov 08, 2024 Comentários desativados em Falta de estepe é infração de trânsito? A PRF responde
nov 05, 2024 Comentários desativados em Dirigir sem habilitação: crime ou infração administrativa?