Decretos
dez 16, 2019 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...dez 18, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019
Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos....nov 14, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea
Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%. A produção de veículos no...out 24, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o...jul 26, 2017 Cíntia Gomes Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...jun 06, 2014 Decretos, Destaques, Legislação Comentários desativados em Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP
Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto...maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...out 29, 2002 Cintia Abreu Decretos, Legislação Comentários desativados em Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto
Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa...abr 22, 2021 Comentários desativados em Nova lei de trânsito: tire suas dúvidas sobre a suspensão da CNH
abr 20, 2021 Comentários desativados em Nova lei de trânsito: o que muda para quem vai tirar a CNH
abr 19, 2021 Comentários desativados em Uso indiscriminado de buzinas é infração de trânsito
abr 16, 2021 Comentários desativados em Preço médio dos combustíveis dispara ao final de março