Legislação
jul 24, 2024 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Infrações Comentários desativados em Detran-sp lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados
Detran-SP lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados A ideia é elevar os padrões de qualidade e transparência dos serviços prestado. Médicos e psicólogos foram os...jun 05, 2024 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados
Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados Só no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil condutores não realizaram o exame toxicológico periódico dentro do prazo. Os...maio 17, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT....maio 16, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em...maio 13, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos...maio 10, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach)....maio 06, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado...abr 24, 2024 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Legislação, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no...abr 12, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido. Comissão de...abr 10, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Câmara aprova projeto que recria o DPVAT
Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda durante o governo de...jul 24, 2024 Comentários desativados em Detran-sp lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados
jul 22, 2024 Comentários desativados em CRLV 2024 em São Paulo: tudo que você precisa saber antes de pagar
jul 17, 2024 Comentários desativados em Existe multa de trânsito para quem trafega com o IPVA vencido? Veja a resposta!
jul 12, 2024 Comentários desativados em Detran esclarece quais as alterações são permitidas em veículos