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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

jan 13, 2020 Cíntia Gomes Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito...

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Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

jul 08, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019 Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os interesses organizacionais e...

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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

jan 02, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...

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Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

dez 21, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...

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Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

dez 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...

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Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

nov 30, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...

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Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

nov 12, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 22, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 21, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...

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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

jul 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...

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