IN Trânsito Portarias Archives

Categoria: Destaques, Portarias

Portarias

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

jul 08, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019 Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os interesses organizacionais e...

Veja mais

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

jan 02, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...

Veja mais

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

dez 21, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...

Veja mais

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

dez 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...

Veja mais

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

nov 30, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...

Veja mais

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

nov 12, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...

Veja mais

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 22, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...

Veja mais

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 21, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...

Veja mais

Portaria CAT 55, de 02-07-2018

jul 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...

Veja mais

Portaria Detran-104, de 30-5-2018

jun 04, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018

Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...

Veja mais

12 3 PRÓXIMO LAST

Comissão especial debate registro, licenciamento e...
nov 12, 2019 Comentários desativados em Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por...
nov 08, 2019 Comentários desativados em Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência
Para especialista, Brasil precisa aumentar o controle de...
nov 07, 2019 Comentários desativados em Para especialista, Brasil precisa aumentar o controle de velocidade nas vias
Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas...
nov 06, 2019 Comentários desativados em Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais