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Categoria: Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos

Portarias

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL

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dez 04, 2023 Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL O PL, segundo o autor, teria a finalidade de conferir transparência aos atos de fiscalização praticados pelos...
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Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas

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nov 23, 2023 Comunicados, Destaques, Dúvidas, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas

Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas O programa pretende motivar as empresas e instituições a oferecer incentivos a condutores cadastrados no programa Bom...
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PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado

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jun 17, 2022 Destaques, Portarias Comentários desativados em PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado

PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos,...
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Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

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mar 24, 2022 Destaques, Portarias Comentários desativados em Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV impresso em papel moeda. Cabe recurso da União contra a decisão. O...
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Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

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jan 13, 2020 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito...
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Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

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jul 08, 2019 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019   Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os interesses organizacionais e...
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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

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jan 02, 2019 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018   ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...
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Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

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dez 21, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...
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Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

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dez 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018   Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...
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Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

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nov 30, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...
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