Portarias
dez 04, 2023 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL
Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL O PL, segundo o autor, teria a finalidade de conferir transparência aos atos de fiscalização praticados pelos...nov 23, 2023 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Dúvidas, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas
Senatran lança programa para incentivar benefícios aos bons motoristas O programa pretende motivar as empresas e instituições a oferecer incentivos a condutores cadastrados no programa Bom...jun 17, 2022 luanacosta Destaques, Portarias Comentários desativados em PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado
PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos,...mar 24, 2022 luanacosta Destaques, Portarias Comentários desativados em Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda
Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV impresso em papel moeda. Cabe recurso da União contra a decisão. O...jan 13, 2020 Cíntia Gomes Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019
Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito...jul 08, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019
Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019 Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os interesses organizacionais e...jan 02, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...dez 21, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...dez 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018
Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...nov 30, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018
Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...out 09, 2024 Comentários desativados em Veja em que casos é possível perder a CNH provisória
out 04, 2024 Comentários desativados em DNIT esclarece sobre transbordo de carga excedente
out 01, 2024 Comentários desativados em Multas de trânsito não chegam mais pelo Correio? Entenda!
set 25, 2024 Comentários desativados em Uso do celular ao volante é uma das infrações mais cometidas em SP