fev 09, 2015 CNH Comentários desativados em Aulas práticas em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que torna obrigatória uma carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para a formação do condutor. Pela proposta, a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que, diversas autoescolas no Brasil estão treinando seus aprendizes, em especial os motociclistas, apenas em circuitos fechados.
“Não nos parece razoável que todo o treinamento seja realizado exclusivamente fora de nossas ruas e avenidas, já que é esse o ambiente real em que os ex-aprendizes já habilitados irão conduzir suas motocicletas”, destaca.
A senadora informa ainda que o Contran já editou resolução com exigência semelhante à do projeto. “Entretanto, ante a gravidade dessa situação, e considerando a possibilidade de que o colegiado possa, por algum motivo, retirar essa exigência do texto de suas normas, decidimos apresentar a proposta de transformá-la em lei”, explica.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara
set 08, 2014 Comentários desativados em Lei que exige aulas práticas noturnas no trânsito é vista com bons olhos
set 05, 2014 Comentários desativados em Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão
ago 12, 2014 Comentários desativados em Decisão do Contran sobre simulador pode afetar credibilidade do órgão
jul 17, 2014 Comentários desativados em Simulador Veícular – Pesquisa diz que simulador será muito importante para 1° habilitação
jun 25, 2014 Comentários desativados em Simulador deixa de ser obrigatório e se torna problema para autoescolas
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 05, 2024 Comentários desativados em Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado
abr 02, 2024 Comentários desativados em Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 20, 2024 Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.