out 26, 2015 Destaques, Veículos Comentários desativados em Contran suspende obrigatoriedade de chip com rastreador em veículos
Exigência começaria a valer em 2016, mas Justiça já havia barrado.
Sistema difere do chip por radiofrequência, ainda previsto.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a obrigatoriedade de chip rastreador e bloqueador para veículos, em resolução publicada no Diário Oficial da União. Pela 2ª vez no ano, o órgão cancela uma exigência, depois de terminar com a obrigatoriedade para a extintores em carros, em setembro passado. Por ser considerado um risco à privacidade, o projeto de chip com rastreador e bloqueado já havia sido barrado na Justiça.
Essa revogação se refere ao chamado (Simrav), sigla para Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos, e difere do Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav), que utiliza radiofrequência para a identificação e não GPS, como seria o Simrav.
A previsão era de ambos começarem a valer em 1º de janeiro de 2016, mas, com a suspensão, apenas o Siniav continua previsto.
O Simrav foi regulamentado em 2007 (resolução 245 do Contran) e foi alterado constantemente até 2009, após críticas, para retirar a obrigatoriedade de acionar o rastreamento por GPS, deixando que o proprietário decida se usa ou não esse recurso.
Mas a mudança não amenizou a rejeição, entidades acusaram o sistema de violar a privacidade dos usuários. A nova resolução suspendendo a exigência começou a valer na terça-feira (20), com a publicação no Diário Oficial.
Entenda como funciona o Siniav, previsto para 2016
O chip de identificação é uma caixinha semelhante às do sistema de cobrança automática em pedágios, que será instalada em todos os carros, motos, caminhões, reboques e máquinas agrícolas em circulação no país.
O objetivo do governo federal com o sistema é melhorar a fiscalização e a gestão do trânsito e da frota. Na prática, o chip cria uma “placa eletrônica” para o carro, enviando informações sobre chassis, ano, modelo e placa, quando o veículo passa por antenas instaladas nas vias. Não há localização ou rastreamentos por GPS.
Este sistema é discutido desde 2006. Em 2012, a previsão era equipar todos os veículos a partir de 1º de janeiro de 2013. Com exceção de Roraima, nenhum outro estado fez licitação para os equipamentos. Ou seja, por mais que o proprietário queira, não é possível instalar o chip.
Fonte: G1 – Auto Esporte
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana