fev 06, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Trânsito Comentários desativados em Código de Trânsito Brasileiro altera artigos e se torna cada vez mais rigoroso
O excesso de velocidade, a falta de uso dos itens de segurança e a mistura entre bebida e direção são alguns dos principais motivos de acidentes de trânsito em todo o mundo, levando mais de 1,25 milhão de pessoas a óbito por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para tentar reduzir o número de acidentes no Brasil – por meio de ações que regulamentem as atividades de planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores –, a legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rigorosa. Só em 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) teve 33 artigos alterados.
A adequação mais recente aconteceu em 1° de novembro do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Federal 13.281 que, dentre outras medidas que visam à diminuição do número de acidentes e de vítimas do trânsito, reajustou o valor das multas.
A punição para infração leve subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38 e, para infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16. Os valores cobrados a quem comete infração grave e gravíssima também aumentaram: de R$ 127,69 para R$ 195,23 e de R$ 191,54 para R$ 293,47, respectivamente.
Além disso, a classificação de algumas infrações também sofreu alteração. O uso de celular ao volante, até então considerado uma infração média, com multa e perda de quatro pontos na carteira, tornou-se gravíssima, com perda de sete pontos. A recusa em fazer o teste do bafômetro, que não era tida como infração, passou a ser infração gravíssima, com o valor multiplicado por 10. Ou seja, quem não fizer o teste poderá ser multado em R$ 2.930. O motorista também terá a habilitação apreendida pelo prazo de 12 meses.
De acordo com especialistas da área, apesar do esforço em adaptar e modernizar a legislação, ainda há muito trabalho a ser feito para tornar as vias do país seguras. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo, tem atuado em frentes distintas, apoiando campanhas educativas e ações para melhorar os processos de formação de condutores, além de realizar ações voltadas para a segurança nas estradas e nas ruas.
Fique atento, faça a sua parte e não cometa infrações. Cuide de você e dos demais motoristas e lembre-se: a vida e a segurança devem vir sempre em primeiro lugar!
Fonte: Viver Seguro no Trânsito
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana