dez 22, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Trânsito Comentários desativados em Projeto quer multa alta para quem estaciona em vaga de idoso
Estacionar o carro em vagas destinadas a idosos ou pessoas com deficiência física sem ter direito ao seu uso poderá render uma multa ainda mais alta. Atualmente, motoristas flagrados desrespeitando a lei são obrigados a desembolsar R$ 293,47 e têm sete pontos adicionados à CNH, mas um Projeto de Lei quer aumentar o valor em cinco vezes.
De acordo com o PL nº 9.503, a multa passaria para R$ 1.467,35 com os sete pontos na CNH, por ser considerada uma infração gravíssima. Inicialmente o projeto de lei previa a prisão do infrator de seis meses a dois anos, mas foi alterada para uma multa mais cara pela relatora da Comissões de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.
Atualmente o projeto se encontra em caráter conclusivo e será analisado pelas CVT e também pela Comissão Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados antes de ser votado.
Vale ressaltar que as vagas especiais destinadas a idosos só podem ser usadas por pessoas com mais de 65 anos e é obrigatório o uso de cartão de identificação fornecido pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. Para vagas de deficiente, é preciso também cadastro na Secretaria que comprova a deficiência.
Fonte: ICarros
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 12, 2024 Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 12, 2024 Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.