Destaques
jan 17, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1/520
Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado 1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas...jan 15, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 180
Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da...dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319
Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...dez 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2318
Portaria Detran 2318 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...dez 22, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em COMUNICADO CAT 58
COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 7.645, de 23 de dezembro de 1991, com nova redação dada pelo...dez 20, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 51
Comunicado DA 51 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de 1º de janeiro á 31 de dezembro de 2007. O Diretor da Diretoria de Arrecadação,...dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1
Portaria SFD/Dird 1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...nov 10, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Comunicado CAT 51
Comunicado CAT 51 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...nov 07, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2000
Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito...out 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Conjunta Cat/Detran 2
Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da...maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH
maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação