Leis
jan 19, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018
As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018 De multas para pedestres a cronograma da inspeção veicular, fique por dentro de tudo que muda na lei neste ano. O...jan 17, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas
Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas As leis de trânsito sofrem modificações com frequência. Atualização de normas, valores de multas, novas infrações,...nov 29, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em As leis que cuidam de você no trânsito
As leis que cuidam de você no trânsito O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes...nov 21, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias
Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que...out 19, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto
Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para...out 13, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos
Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos Quem é motociclista sabe que para andar de moto com segurança são necessários muitos equipamentos. Capacete, luvas, óculos...jun 21, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital
Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no fim de maio proposta...jun 14, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de lei quer limitar preço de multas
Projeto de lei quer limitar preço de multas A ideia é que, mesmo reincidente, uma multa não ultrapasse o valor de um salário mínimo. Aprovado pela Comissão de Viação e...abr 24, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?
Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa? Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve...mar 31, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante
Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5330/16, que destina...abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.
abr 12, 2024 Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
abr 10, 2024 Comentários desativados em Câmara aprova projeto que recria o DPVAT