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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

jan 13, 2020 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito...
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Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

dez 19, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de...
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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 16, 2019 Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...
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Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

jul 23, 2019 Destaques, Leis Comentários desativados em Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares   Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte irregular de...
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Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

jul 08, 2019 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019

Portaria Detran – 175, de 1º-7-2019   Revoga a Portaria Detran-SP 2.247/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando os interesses organizacionais e...
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Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

jun 17, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução nº 730/18, do Conselho Nacional de Trânsito...
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Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

maio 20, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela...
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Comunicado DH 3

Comunicado DH 3

abr 25, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH 3

Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de...
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Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

abr 10, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente   Nestes primeiros meses de seu mandato, tem sido bastante comum o atual Presidente da República anunciar mudanças que...
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Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

fev 19, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito   ​Durante o 64º Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília, representantes do Ministério da Infraestrutura e do Denatran...
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