Legislação
fev 06, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito
Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa...jan 15, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Resoluções Comentários desativados em Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos
Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de segurança a invenção mais importante do século. Nova...jan 02, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...dez 26, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Legislação Comentários desativados em Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos
Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento; CNH e o CRLV (licenciamento) são...dez 21, 2018 Cíntia Gomes Comunicados Comentários desativados em Comunicado DA-89, de 18-12-2018
Comunicado DA-89, de 18-12-2018 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019 O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o...dez 21, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...dez 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018
Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...nov 30, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018
Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...nov 12, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018
Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...set 05, 2018 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei
Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...abr 14, 2025 Comentários desativados em O que é recall e por que ele é obrigatório para emitir o CRLV
abr 07, 2025 Comentários desativados em CRLV 2025 Digital: como compartilhar o documento pelo celular
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