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Categoria: Destaques, Leis

Legislação

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

abr 30, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito     Desde o dia 19 de abril está em vigor a lei que aumenta a punição para motorista bêbado que...
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Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

abr 17, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!   A Lei n° 13.546/2017, que entra em vigor no dia 18 de abril, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e...
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MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

mar 27, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país   Resolução nº 729/2018 do Contran determina que proprietários de veículos do país terão que...
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Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

mar 22, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização   Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão de substâncias psicoativas é infração gravíssima; SEST SENAT oferece...
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Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

mar 19, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada   O Ministério das Cidades acaba de divulgar nota de esclarecimento informando aos cidadãos que vai revogar na...
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Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018

mar 15, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018   Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos...
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RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018

mar 15, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018   Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de...
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Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

fev 16, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018   Leis de trânsito prometem diminuir o número de acidentes e tornar o trânsito mais seguro em 2018.   O número de acidentes no...
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Projeto prevê multas somente com comprovação por equipamento

Projeto prevê multas somente com comprovação por equipamento

fev 14, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Projeto prevê multas somente com comprovação por equipamento

Projeto prevê multas somente com comprovação por equipamento   Proposta será analisada em caráter conclusivo e prevê que agentes devem comprovar as infrações de trânsito.    ...
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Comunicado

Comunicado

jan 25, 2018 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado

Comunicado     A Diretoria Setorial de Veículos do Detran-SP retifica, nos seguintes termos, o Comunicado da Diretoria Setorial de Veículos publicado no D.O. em 20-01-2018: Comunicamos...
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