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Categoria: Decretos, Destaques

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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

jul 26, 2017 Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis   Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...
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Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017

Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017

jul 11, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017

Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017   Altera a Portaria DETRAN-SP 101, de 26-2-2016.   O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. Considerando a...
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Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital

Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital

jun 21, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital

Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no fim de maio proposta...
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Projeto de lei quer limitar preço de multas

Projeto de lei quer limitar preço de multas

jun 14, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de lei quer limitar preço de multas

Projeto de lei quer limitar preço de multas   A ideia é que, mesmo reincidente, uma multa não ultrapasse o valor de um salário mínimo.   Aprovado pela Comissão de Viação e...
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Comunicado DH-13, de 6-6-2017

Comunicado DH-13, de 6-6-2017

jun 08, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-13, de 6-6-2017

Comunicado DH-13, de 6-6-2017   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os procedimentos técnicos e administrativos para a integração dos novos...
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Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito

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jun 08, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito   Foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (02), a Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito...
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Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

jun 06, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas   A Portaria 60/2017 do Denatran, publicada no dia 27 de abril, alterou o anexo da Res.292/08 que...
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Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

jun 01, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade! Notícia tem sido compartilhada nas redes. Medida divulgada neste ano, no entanto, requisita apenas novos documentos em caso de...
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Comunicado DH-12, de 2-5-2017

Comunicado DH-12, de 2-5-2017

maio 05, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-12, de 2-5-2017

Comunicado DH-12, de 2-5-2017   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução...
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Comunicado DH-11, de 2-5-2017

Comunicado DH-11, de 2-5-2017

maio 04, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-11, de 2-5-2017

Comunicado DH-11, de 2-5-2017   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela resolução...
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