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Categoria: Comunicados, Destaques

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Comunicado DH-7, de 9-3-2017

Comunicado DH-7, de 9-3-2017

mar 15, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-7, de 9-3-2017

Comunicado DH-7, de 9-3-2017   O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria...
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Comunicado DH-6, de 8-3-2017

Comunicado DH-6, de 8-3-2017

mar 15, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-6, de 8-3-2017

Comunicado DH-6, de 8-3-2017   O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os...
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Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados

Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados

fev 23, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados

Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados   Multa ao proprietário que desobedecer a regra é de R$ 1 mil e pode quadruplicar em caso de reincidência no...
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Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

fev 22, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16   Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas...
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Comunicado DH-2, de 9-1-2017

Comunicado DH-2, de 9-1-2017

fev 03, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-2, de 9-1-2017

Comunicado DH-2, de 9-1-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002...
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Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017

Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017

jan 31, 2017 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017

Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017   O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto no art. 22 da Portaria Detran 541/99, art. 4º da Portaria Detran 226/00 e...
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Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017

Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017

jan 31, 2017 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017

Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017   O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10;...
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Portaria Detran-31, de 27-01-2017

Portaria Detran-31, de 27-01-2017

jan 31, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-31, de 27-01-2017

Portaria Detran-31, de 27-01-2017   Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução 633,...
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Comunicado DH-5, de 20-01-2017

Comunicado DH-5, de 20-01-2017

jan 24, 2017 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH-5, de 20-01-2017

Comunicado DH-5, de 20-01-2017   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de...
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Portaria Detran-428, de 31-10-2016

Portaria Detran-428, de 31-10-2016

jan 20, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-428, de 31-10-2016

Portaria Detran-428, de 31-10-2016   Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de...
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