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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

jan 20, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência,...
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Comunicado DETF-1, de 18-01-2017

Comunicado DETF-1, de 18-01-2017

jan 20, 2017 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DETF-1, de 18-01-2017

Comunicado DETF-1, de 18-01-2017   Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2017....
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Portaria Detran-19, de 17-01-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017

jan 18, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-19, de 17-01-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017   Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção...
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

jan 12, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016

Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016

dez 22, 2016 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016

Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017. O...
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Comunicado DH-21, de 8-12-2016

Comunicado DH-21, de 8-12-2016

dez 16, 2016 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH-21, de 8-12-2016

Comunicado DH-21, de 8-12-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de...
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Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias no perímetro urbano

Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias no perímetro urbano

dez 07, 2016 Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias no perímetro urbano

Comissão aprova fim de farol aceso durante o dia em rodovias no perímetro urbano.   A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui as rodovias...
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Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade

Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade

dez 02, 2016 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade

Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade.   Azul, do grupo Porto Seguro, será a 1ª a lançar o produto. Reparos serão feitos com peças de desmanche...
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Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

dez 02, 2016 Destaques, Legislação Comentários desativados em Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda.   Valores das multas sobem até 66%. Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima.     As...
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Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

nov 18, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016   Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos...
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