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Categoria: Destaques, Legislação, Resoluções

Legislação

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

mar 31, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais   A Resolução nº 5.063/16, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa renda em viagens interestaduais no...
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O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

mar 31, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?   Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação...
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Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran

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mar 30, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran

Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran   O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou por meio da Resolução nº 584, publicada na edição de 24 de...
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Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

mar 29, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT   A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros...
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Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

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mar 23, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar   Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por...
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A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

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mar 22, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico   Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico...
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Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

mar 16, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas   A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30...
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Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores

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mar 11, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores   Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a...
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Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

fev 26, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro   A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da...
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Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

fev 19, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário   A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na Lei dos...
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