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Categoria: Destaques, Legislação, Leis

Legislação

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 29, 2015 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O...
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Comunicado – Resolução Contran 168/04

Comunicado – Resolução Contran 168/04

dez 23, 2015 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado – Resolução Contran 168/04

Comunicado – Resolução Contran 168/04   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12...
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Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

dez 17, 2015 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de...
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Portaria Detran-523, de 25-11-2015

Portaria Detran-523, de 25-11-2015

nov 27, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-523, de 25-11-2015

Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...
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Portaria Detran-506, de 25-11-2015

Portaria Detran-506, de 25-11-2015

nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 25-11-2015

Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...
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Portaria Detran-506, de 16-11-2015

Portaria Detran-506, de 16-11-2015

nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 16-11-2015

Portaria Detran-506, de 16-11-2015 Altera as Portarias Detran 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação de CNH e de reciclagem O Diretor Presidente do...
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Portaria Detran-459, de 05-11-2015

Portaria Detran-459, de 05-11-2015

nov 06, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-459, de 05-11-2015

Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria “B” e dos requisitos...
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Portaria Detran-458, de 26-10-2015

Portaria Detran-458, de 26-10-2015

out 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-458, de 26-10-2015

Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de...
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Portaria CAT 114, de 25-09-2015

Portaria CAT 114, de 25-09-2015

set 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 114, de 25-09-2015

Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição...
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Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015

maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a...
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