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Categoria: Comunicados, Legislação

Legislação

Comunicado 02 – Laudo Vistoria

Comunicado 02 – Laudo Vistoria

dez 28, 2010 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 02 – Laudo Vistoria

Comunicado 02 – Laudo Vistoria VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem...
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Comunicado 44 – Conjunto E-CRVsp

Comunicado 44 – Conjunto E-CRVsp

dez 22, 2010 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 44 – Conjunto E-CRVsp

Comunicado 44 –  Conjunto E-CRVsp VOLUME 120 – NUMERO 241 – São Paulo, Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 Comunicado Conjunto E-CRVsp nº 44/2010 – 22/12/2010 Os Delegados...
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Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias

Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias

dez 08, 2010 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias

Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias VOLUME 120 – NUMERO 231 – São Paulo, Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010  Comunicado   Detran  1 – 07/12/2010 Em face dos...
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Comunicado Detran 5

Comunicado Detran 5

abr 01, 2009 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 5

Comunicado   Detran  5 O Delegado de Policia Divisionário Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução...
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Portaria Cat 54

Portaria Cat 54

mar 18, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Cat 54

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria:...
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Portaria Detran 503

Portaria Detran 503

mar 17, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 503

Portaria   Detran  503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia...
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Portaria Detran 336

Portaria Detran 336

fev 16, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 336

Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro...
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Portaria Detran 308

Portaria Detran 308

fev 09, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 308

Portaria   Detran  308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, conjugada com o poder normativo conferido, em...
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Portaria Detran 61

Portaria Detran 61

jan 08, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 61

Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...
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Portaria CAT 7

Portaria CAT 7

jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 7

Portaria   CAT  7 Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do exercício de 2009...
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