Legislação
jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56
Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...jan 05, 2009 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Divisão de Habilitação 1
Comunicado Divisão de Habilitação 1 O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do Detran/SP, Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da...dez 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2764
Portaria Detran 2764 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em...dez 29, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2762
Portaria Detran 2762 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...dez 23, 2008 Legislação, Leis Comentários desativados em LEI nº.13296
LEI nº. 13296 Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia...dez 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH 20
Comunicado DH 20 Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran, comunica aos...dez 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 1 – 18/12/2008
Portaria SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações: Considerando que o artigo 16º da Lei 8.107/92 e o...dez 17, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 52
Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (DOE de 1/12/2000),...dez 13, 2008 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria
Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Comunicado DCFVC 2 – 12/12/2008 O Diretor da Divisão de Controle e...dez 12, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2
O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de adequação do calendário de vistoria...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
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