Legislação
jan 24, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Renovação Alvará CFC’s – Exercício 2006
Comunicado 1 – 24/01/2006 Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação do alvará relativo ao exercício do ano 2006, deverão...jan 23, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.
Comunicado 1 – 23/01/2006 O Diretor de Divisão reitera orientação já transmitida anteriormente, e comunica a VSª que para fins de registro de Cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral...jan 17, 2006 CNH, Legislação, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto
Portaria DT 11 – 17/01/2006 O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Considerando a grande movimentação de pessoas que circulam pelos corredores das Unidades desta Divisão,...dez 29, 2005 Legislação, Leis Comentários desativados em Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA
LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais....dez 27, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006
Comunicado CAT 58 – 27/12/2005 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2006 – Tabela C. O Coordenador da...dez 27, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes
Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006. Portaria SFD 3...dez 26, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006
Portaria Detran 2374 – 26/12/2005 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras Providências. O Delegado de Polícia Diretor do...dez 26, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH
Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e...dez 20, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
Comunicado DA 57 – 20/12/2005 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006. O Diretor da Diretoria de...out 26, 2005 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006
Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador da Administração Tributária,...jun 11, 2025 Comentários desativados em Detran-SP abre consulta pública sobre nova regulamentação do setor de vistoria veicular
abr 14, 2025 Comentários desativados em O que é recall e por que ele é obrigatório para emitir o CRLV
abr 07, 2025 Comentários desativados em CRLV 2025 Digital: como compartilhar o documento pelo celular
abr 02, 2025 Comentários desativados em Detran-SP altera fluxo no processo de emplacamento de veículos