Legislação
set 15, 2005 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado
Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão...set 13, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Inclusão de Financeiras na Tabela Detran
Comunicado 37 – 13/09/2005 Inclusão de Financeiras na Tabela Detran Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito,...set 01, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação
Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação Portaria Detran 1667 – 01/09/2005 Estabelece regra de transição para a implantação do Curso...jul 08, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 –...jul 08, 2005 Infrações, Legislação, Portarias Comentários desativados em MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.
MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 –...jun 17, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Curso Teórico para Renovação da CNH
Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de...jun 14, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames
Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe...jun 01, 2005 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 15 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo
Comunicado 15 – Inclusão de veículo na tabela de marca/modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005. Comunicado 15 – 23/05/2005...maio 31, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Instruções para implantação da Resolução 168/04
Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere...maio 23, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Inclusão de veículos na tabela de Marca/Modelo
Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
abr 17, 2024 Comentários desativados em Avançar no sinal amarelo dá multa? Quais as regras do semáforo?
abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.