Legislação
jun 10, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Veja como liberar veículo levado pela PRF
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Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA O IPVA é um tributo estadual e por esse motivo algumas normas podem variar de acordo com o estado. Veja como funciona. A legislação que...maio 25, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Afinal, é proibido pilotar moto descalço?
Afinal, é proibido pilotar moto descalço? O CTB nada diz a respeito de dirigir ou pilotar descalço. No entanto, é extremamente recomendável que um calçado seja utilizado. No mês passado...maio 23, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
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Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade...maio 13, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar
Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no trânsito contra...maio 10, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado
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