Resoluções
ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 290
Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...jul 28, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 285
Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267
Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...ago 25, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 199
Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197
Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...maio 11, 2006 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA
Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a...out 26, 2005 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006
Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da...dez 14, 2004 CNH, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Nº 168/04
Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73,...dez 18, 2002 Cintia Abreu Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998
Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4...ago 11, 2000 Cintia Abreu Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente
Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para valores de IPVA e MULTA pagos indevidamente. Volume 110 – N. 154 – São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2000...nov 08, 2024 Comentários desativados em Falta de estepe é infração de trânsito? A PRF responde
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