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Categoria: Destaques, Legislação, Leis, Trânsito

Trânsito

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

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maio 17, 2024 Destaques, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT....
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Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

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maio 16, 2024 Destaques, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em...
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Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

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maio 06, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado...
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Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir

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abr 30, 2024 CNH, Destaques, Infrações, Trânsito Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir

Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir O PL pretende alterar o CTB para aumentar para 36 meses o prazo de suspensão do direito de dirigir do condutor flagrado sob a...
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Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo

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abr 23, 2024 Destaques, Trânsito Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo

Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) passam a ter obrigação de redigir e tornar...
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Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.

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abr 16, 2024 CNH, Destaques, Dúvidas, Trânsito Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.

Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito. ‘Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, Não Buzine’ O Departamento Estadual de Trânsito...
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Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?

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mar 27, 2024 CNH, Destaques, Dúvidas, Trânsito Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?

Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem? O curso preventivo de reciclagem é uma medida preventiva para evitar que o condutor tenha a CNH suspensa por exceder o limite de pontos permitido....
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O que é a restrição X na CNH?

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mar 20, 2024 CNH, Destaques, Dúvidas, Infrações, Trânsito Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?

O que é a restrição X na CNH? Na nova CNH, o quadro de observações, que indica eventuais restrições médicas e, também, se o condutor exerce atividade remunerada, fica logo abaixo da tabela...
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Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

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mar 01, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O Código de...
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Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais

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fev 26, 2024 Destaques, Dúvidas, Infrações, Legislação, Trânsito Comentários desativados em Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais

Pets no veículo: o que diz a lei sobre o transporte de animais Vai viajar e levar seu pet? Conheça a legislação sobre o transporte de animais no carro. Sabia que o Brasil tem a terceira maior...
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