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Categoria: Legislação, Portarias, Veículos

Veículos

Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

ago 12, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

Volume 116 – Numero 153 – São Paulo – Sábado, 12º de agosto de 2006 Portaria Detran 978 – 31/05/2006 Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da...
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Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

maio 08, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei...
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Regulamenta a entrega de CRV

Regulamenta a entrega de CRV

maio 03, 2006 Comunicados, Legislação, Veículos Comentários desativados em Regulamenta a entrega de CRV

Comunicado Normativo 3 – 03/05/2006 Regulamenta a entrega de CRV Entrega de CRV. Visando resguardar a segurança deste Detran na entrega de documentos emitidos – certificados de Registro...
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Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

abr 20, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de...
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Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

abr 13, 2006 Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 766 – 13/04/2006 Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria Detran...
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GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos

GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos

jan 29, 2005 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos

GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos Volume 115 – Número 20 – São Paulo, sábado, 29 de janeiro de 2005. Portaria Detran 93 –...
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

maio 29, 2004 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria...
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Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH

Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH

mar 02, 2001 CNH, Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH

Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define...
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