jan 20, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-42, de 18-01-2016
Portaria Detran-42, de 18-01-2016
Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015
O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de reformulação dos procedimentos vigentes para o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores na categoria “A/B”, de ensino teórico e prático, resolve:
Artigo 1º – Prorrogar até 18-02-2016 o prazo de que trata artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18-01-2016.
Fonte: Diário Oficial – pág.8
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?
mar 20, 2024 Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?
mar 01, 2024 Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?
mar 20, 2024 Comentários desativados em O que é a restrição X na CNH?
mar 01, 2024 Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?
mar 27, 2024 Comentários desativados em Quem tem direito ao curso preventivo de reciclagem?
mar 25, 2024 Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
mar 22, 2024 Comentários desativados em Como declarar compra e venda de automóvel, no imposto de renda?